Celulares em escolas: secretarias de Educação têm até março para adaptação à lei que restringe uso

O uso de celulares em escolas de todo o país foi proibido por meio da Lei 15100/24, sancionada esta semana. Enquanto o período letivo de 2025 não começa, secretarias estaduais e municipais de educação precisarão se adequar à nova legislação. Em vários estados brasileiros, a proibição do uso dos aparelhos já existia por meio de leis locais ou estaduais.

Para a adequação à nova lei federal, ainda haverá tempo. Ela entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União e, após isso,  ainda terá 30 dias para ser regulamentada. Neste período, o Ministério da Educação já adiantou que serão tomadas uma série de medidas para engajar gestores escolares, professores, famílias e alunos. Também está previsto o lançamento de uma campanha nacional que inclui orientações para as secretarias, pais de alunos, além de planos de aulas e apoio aos grêmios escolares.

Mesmo assim, quem trabalha na ponta teme que a teoria seja muito diferente da prática. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a implantação da nova lei não será tão fácil em todas as escolas. 

“Na maioria das escolas públicas teremos muitas dificuldades. A própria lei traz uma proibição e tarefas para o quadro de pessoal da escola, mas são tarefas que nós não temos condições de cumprir. Essa lei coloca para a gente detectar os problemas de saúde e o mal que os aparelhos estão trazendo para os estudantes, mas nós, professores e professoras, não estamos preparados para fazer esse trabalho”, prevê Heleno. 

A lei no Brasil já determina outros profissionais no processo de integração entres as políticas — educação, saúde, assistência social — que não são cumpridas pelos estados e municípios, complementa o presidente da CNTE.

Cronograma de implantação

• Janeiro: conclusão do processo jurídico-legal.
• Fevereiro: será dedicado ao engajamento entre as redes de ensino, com o MEC disponibilizando uma cartilha e realizando webinários e seminários para compartilhar boas práticas.
• Março: previsão de movimento maior de engajamento com as comunidades escolares, famílias e alunos para promover uma adaptação adequada.

Onde a restrição ao uso de celulares em escolas já funciona

A lei não é novidade para grande parte dos estados brasileiros. Em muitas unidades da federação — como Distrito federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, entre outros — algum tipo de portaria ou regulamentação local anterior à lei federal já proibia o uso do celular nas escolas. 

Em São Paulo, a legislação é recente, de novembro de 2024. Mas antes disso, a prefeitura do Rio de Janeiro já havia publicado um decreto com o mesmo propósito, em fevereiro do ano passado. A medida vale apenas para a rede municipal de ensino e também impedia que alunos usassem o aparelho, inclusive nos intervalos. 

Outros estados têm normativas ainda mais antigas com o mesmo intuito de vetar o uso dos dispositivos móveis em sala de aula, como é o caso do Distrito Federal. A Lei nº 4.131, de 2008, proíbe o uso de aparelhos celulares, aparelhos eletrônicos e dispositivos de reprodução de música em escolas públicas e privadas.

Em nota, a Secretaria de Educação do DF esclarece.

“Com a recente sanção presidencial da lei que estabelece a proibição do uso de celulares em instituições de ensino de todo o país, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal aguarda a publicação oficial no Diário Oficial da União e a regulamentação subsequente pelo Ministério da Educação (MEC). Somente após essas etapas será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal.”

No Paraná, a Lei estadual 18.118 de 2014 também traz a mesma restrição. Uma instrução normativa mais recente, de 2024, detalha mais sobre o uso do celular, como explica a coordenadora de documentação da SEED/PR, Annete Vasconcelos.

“O estudante não pode usar o celular para fins pessoais, como conversas via whatsapp, jogos, redes sociais. Então deve deixar o celular desligado na mochila. E quando ele deve usar o celular? Quando o professor solicitar que ele pegue o celular para alguma pesquisa, uso de algum aplicativo, desde que seja pedagógico.”  

Quanto à nova lei, Annete explica que deverá ser feita uma análise e a legislação local deverá ser adequada à federal.

Em Minas Gerais também existe lei estadual,  a  nº 23.013, de 2018. A Secretaria de Educação de Minas também enviou nota ao Brasil 61, que diz. 

“As escolas seguem o guia “Uso de Smartphones como Ferramenta Pedagógica”, disponibilizado pela SEE/MG com orientações para o devido uso dos aparelhos em sala de aula e o acesso a recursos pedagógicos oferecidos pela Secretaria.  

Com relação ao PL 4.932/2024, sancionado nesta segunda-feira (13/1) pelo Governo Federal, a SEE/MG informa que acompanhará os desdobramentos e diretrizes do Ministério da Educação (MEC).”

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Fonte: Brasil 61

Safra 2025: IBGE prevê 322,6 milhões de toneladas, com crescimento de 10,2% frente a 2024

Com base em estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o terceiro prognóstico para a safra 2025 aponta que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 322,6 milhões de toneladas, o que representa alta de 2,5% ante o 2º prognóstico (7,8 milhões de toneladas) e de 10,2%  em comparação com 2024 (29,9 milhões de toneladas).

Segundo a instituição, é esperada elevação na produção de diversos produtos, como soja (15,4% ou 22 347 519 t), milho 1ª safra (9,3% ou 2 124 233 t), milho 2ª safra (4,1% ou 3 736 047 t), arroz (8,1% ou 856 065 t), trigo (4,8% ou 360 657 t) e feijão 1ª safra (30,9% ou 276 071 t).

Já para o algodão herbáceo em caroço a estimativa é de estabilidade na produção (0,0% ou 2 354 t), enquanto para sorgo pode haver um declínio de 3,2% ou -127 668 t.

Destaques para 2025

• ALGODÃO HERBÁCEO (em caroço) – a estimativa é de 8,9 milhões de toneladas, praticamente igual à safra de 2024. 
• ARROZ (em casca) – a estimativa é de 11,4 milhões de toneladas, crescimento de 1,5% em relação à safra de 2024, com aumento de 0,7% na área a ser colhida e no rendimento médio.
• CAFÉ (em grão) - considerando as duas espécies, arábica e canephora, a estimativa é de 3,2 milhões de toneladas, ou 53,2 milhões de sacas de 60 kg, decréscimo de 6,8% em relação ao volume produzido em 2024.
• Para o café arábica, a produção estimada foi de 2,1 milhões de toneladas ou 35,6 milhões de sacas de 60 kg, declínios de 5,1% em relação a novembro e de 11,2% em relação ao volume produzido em 2024. A área plantada apresenta um declínio de 5,4%; e a área a ser colhida teve retração de 5,5%, e houve queda no rendimento de 6,1%.
• Para o café canephora, a estimativa da produção foi de 1,1 milhão de toneladas ou 17,6 milhões de sacas de 60 kg, acréscimos de 0,4% em relação ao mês anterior e de 3,4% em relação ao volume produzido em 2024. O rendimento médio, em relação ao ano passado, deve aumentar 2,9%, puxado pelos maiores investimentos em tratos culturais e insumos.
• FEIJÃO (em grão) – são consideradas as três safras no 3° prognóstico, sendo de 3,4 milhões de toneladas, aumento de 9,3% em relação à safra colhida em 2024. A 1ª safra deve produzir 1,2 milhão de toneladas; a 2ª safra, 1,4 milhão de toneladas; e a 3ª safra, 775,0 mil toneladas. A área a ser colhida na safra de verão (1ª safra) deve alcançar 1,3 milhão de hectares, aumento de 6,3% em relação ao ano passado. Já a estimativa para o rendimento médio, de 880,0 kg/ha, representa aumento de 23,1%.
• MILHO (em grão) – estimativa para a produção em 2025 é de 120,6 milhões de toneladas, crescimento de 5,1% em relação ao ano anterior, puxado pelo aumento do rendimento médio de 4,5% (5 613 kg/ha).
• SOJA (em grão) – houve reajuste mensal positivo de 2,3%, totalizando 167,3 milhões de toneladas. Tal volume representa um aumento de 15,4% em relação a 2024, chegando a um novo recorde na produção no país. 
• SORGO (em grão) – os dados do IBGE apontam que o prognóstico de dezembro, para safra 2025 do sorgo, é de 3,9 milhões de toneladas, o que indica estabilidade em relação ao prognóstico anterior, além de declínio de 3,2% em relação à quantidade colhida na safra 2024.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Fonte: Brasil 61

Monitoramento do PIX: o que acontece após revogação do ato que ampliava fiscalização

Nos últimos dias, houve uma grande repercussão acerca das novas regras de monitoramento, por parte da Receita Federal, das transferências realizadas via Pix. Apesar de o governo ter informado que essas transações não seriam taxadas, notícias falsas sobre essa possibilidade circularam nas redes sociais.

Diante do impacto negativo sobre o tema, a Receita informou que o ato que estabelecia essa fiscalização seria revogado. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (15). Segundo o secretário responsável pelo Fisco, Robinson Barreirinhas, houve distorção das informações, o que causou receio na população. 

Mas, afinal, o que muda com essa decisão? A resposta é: nada. Com a revogação da medida, os valores não serão reajustados. Além disso, as obrigações anteriormente anunciadas não serão ampliadas a outras instituições financeiras, a não ser as tradicionais.

A legislação atual já prevê que bancos e cooperativas de crédito, por exemplo, informem sobre as movimentações financeiras de seus respectivos clientes. Nesse caso, as quantias observadas eram de R$ 2 mil por mês para pessoas físicas e R$ 6 mil para as empresas.

O ato revogado previa que transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas teriam que ser reportadas à Receita. Em relação às pessoas jurídicas, o valor era a partir de R$ 15 mil. 

Redução nas movimentações via Pix

Em meio à repercussão negativa do assunto, o volume de transferências por Pix apresentou uma queda no mês de janeiro deste ano, em relação a dezembro do ano passado. No entanto, houve um salto na comparação com o primeiro mês de 2024. 

Estatísticas do Banco Central mostram que, do dia 1º ao dia 14 deste mês, houve mais de 2,29 bilhões de transações, com movimentação de cerca de R$ 920 bilhões.

O quadro corresponde a uma redução de 15,3% frente ao mesmo período de dezembro do ano passado, quando foram realizadas 2,7 bilhões de transações, com movimentação de aproximadamente R$ 1,12 trilhão.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Fonte: Brasil 61

Duas pessoas morrem após grave acidente na BR-277, em Guaraniaçu

Um grave acidente foi registrado no final da tarde desta sexta-feira (17) no quilômetro 510 da BR-277, em Guaraniaçu, envolvendo dois automóveis e um caminhão. A colisão resultou em duas mortes confirmadas no local, enquanto a dinâmica do acidente ainda está sendo investigada pelas autoridades.

Até o momento, não há informações sobre o número de feridos. Equipes de socorro, incluindo um Caminhão da Brigada Comunitária, o SAMU e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram acionadas para atender à ocorrência.

O trânsito na região ficou parcialmente interditado, causando lentidão no fluxo de veículos. A PRF permaneceu no local para controlar o tráfego e registrar a ocorrência.

Fonte: Portal24

Câmara de Vereadores aprova projetos para reforçar a Saúde em Palotina

Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores realizou uma sessão extraordinária marcada pela aprovação de importantes projetos voltados à área da saúde no município.

O primeiro destaque foi a aprovação, em segundo turno e por unanimidade, do Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria do Executivo Municipal. O texto autoriza a contratação temporária, mediante teste seletivo, de profissionais para os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, Odontológico e Farmacêutico. A medida busca atender demandas emergenciais e garantir o funcionamento pleno dos serviços de saúde no município.

Outro ponto relevante da pauta foi o Projeto de Lei n.º 005/2025, também do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de mais quatro vagas para o cargo de Médico Clínico Geral no emprego público. Além disso, o projeto altera o anexo I da Lei n.º 2.104/2007, que regulamenta o quadro pessoal. A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos na mesma sessão, graças à quebra de interstícios autorizada pelos vereadores.

Divulgação

Palotina homenageia Dr. Osvaldo Carnelosso em sessão solene repleta de emoção

Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Palotina realizou uma Sessão Solene em homenagem póstuma ao ex-vereador e Cidadão Honorário do município, Dr. Osvaldo Carnelosso. O ato ocorreu na sede da Associação dos Servidores Municipais (Assemp) e reuniu familiares, amigos, autoridades e lideranças locais.  

A sessão foi presidida pelo vereador Thiago Mostachio, que abriu espaço para discursos emocionantes em memória do homenageado. O Prefeito Municipal, Rodrigo Ribeiro, e a vereadora Márcia Berno, autora do Título de Cidadão Honorário concedido a Dr. Osvaldo, destacaram a trajetória de dedicação do ex-vereador à comunidade de Palotina.  

Márcia Berno relembrou a vida e os feitos de Dr. Osvaldo, evidenciando sua incansável atuação em prol da população. A presidente da OAB Palotina, Dr. Vera Lucia de Souza Duim, também prestou sua homenagem, enaltecendo o legado de Dr. Osvaldo como um dos primeiros advogados da cidade.  

A cerimônia foi marcada pela emoção e pela gratidão de todos os presentes, que relembraram com carinho todo legado do Dr. Osvaldo Carnelosso.

Divulgação

Cota única e primeira parcela do IPVA vencem na próxima semana; veja como pagar

Os donos de veículos de todo o Paraná precisam ficar atentos às datas. Encerra na próxima semana o prazo para o pagamento em cota única do IPVA 2025. E quem vai optar pelo parcelamento também precisa se atentar, já que a primeira parcela também vence nos próximos dias. Em ambos os casos, os vencimentos acontecem entre os dias 20 e 24 de janeiro, variando de acordo com o final da placa do veículo. No caso do pagamento em cota única, o proprietário ainda conta com desconto de 6% no valor total do imposto. Também é possível pagar o IPVA 2025 com cartão de crédito, o que permite parcelar os débitos em até 12 vezes — sujeitas, neste caso, a juros aplicados pela instituição emissora dos cartões. O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação do Estado, atrás apenas do ICMS. No Paraná, a alíquota é de 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular.  

No caso do pagamento em cota única, o proprietário ainda conta com desconto de 6% no valor total do imposto. Também é possível pagar o IPVA 2025 com cartão de crédito, o que permite parcelar os débitos em até 12 vezes — sujeitas, neste caso, a juros aplicados pela instituição emissora dos cartões. As taxas podem ser verificadas AQUI.

A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, como o Portal do IPVA ou o Portal de Pagamentos de Tributos. Outra opção é usar o aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Android e iOS. A inadimplência com o tributo impede a emissão do Certificado e Licenciamento do Registro do Veículo, CRLV, documento de uso obrigatório para circulação. Trafegar sem ele implica em multa pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização da pendência. As parcelas já vencidas de 2024 podem ser quitadas no mesmo sistema com acréscimo de multa e juros. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores ao atual. 

Cota única e primeira parcela do IPVA vencem na próxima semana; veja como pagar Foto: Geraldo Bubniak/AEN

(Repórter: Victor Luís)

Fonte: AEN

Governador anuncia concurso público com 2.600 vagas para PM e Corpo de Bombeiros

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira que o Governo do Estado prevê realizar um concurso público em 2025 com duas mil e 600 vagas destinadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Do total, duas mil vagas serão para o Quadro de Oficiais da PM e 600 para o Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros. 

A partir desse despacho, a Secretaria da Segurança Pública, responsável pelo certame, poderá fazer a contratação da empresa organizadora, o que deve ocorrer já nos próximos dias. 

A divulgação de mais detalhes sobre o concurso será apenas por meio de edital. Além disso, a Agência Estadual de Notícias, também vai publicar informações, conforme o cronograma estabelecido pelo edital. O anúncio do concurso ocorre em um momento em que as carreiras na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros estão ainda mais atrativas. No final de 2024, uma nova lei reestruturou os cargos, garantindo ganhos salariais e modernizando as carreiras. Além disso, a criação dos Quadros de Oficiais Especialistas permite que praças, como soldados e subtenentes, ascendam à posição de oficiais nas duas corporações. Em 2023, foram formados 2 mil 485 novos policiais militares e 419 bombeiros, o maior reforço na história do Corpo de Bombeiros até então. Já a Polícia Científica recebeu 98 novos peritos, que ainda passam por capacitação e estágios práticos. A Polícia Civil também foi ampliada, com 103 novos servidores, incluindo 88 agentes de polícia, 10 delegados e cinco papiloscopistas aprovados em concurso público. 

Governador anuncia concurso público com 2.600 vagas para PM e Corpo de Bombeiros Foto: Jonathan Campos/AEN

(Repórter: Gabriel Ramos)

Fonte: AEN

PCPR prende 33 pessoas em megaoperação de combate ao tráfico no Oeste e Sudoeste

A Polícia Civil do Paraná prendeu 33 pessoas durante uma megaoperação deflagrada nesta sexta-feira em cinco cidades das regiões Oeste e Sudoeste do Estado. Drogas e uma arma foram apreendidas. A ação contou com o apoio da PM do Paraná. A operação mobilizou 167 policiais em Salto do Lontra, Nova Prata do Iguaçu, Francisco Beltrão, Boa Vista da Aparecida e Realeza. Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos alvos da operação. Um helicóptero e cães policiais da Polícia Civil reforçaram a eficácia da ação que resultou na localização de quantidades de cocaína e maconha. Também foram cumpridos 33 mandados de prisão preventiva por tráfico de drogas, associação para o tráfico e tentativa de homicídio. Os indivíduos foram localizados nas cidades de Salto do Lontra, Nova Prata do Iguaçu, Realeza e Francisco Beltrão. Oito já estavam presos no sistema penitenciário e dois foram flagrados com drogas e arma de fogo, sendo autuados por tráfico e posse ilegal de arma. A operação é resultado de uma investigação iniciada em agosto do ano passado, quando 11 pessoas foram presas em Salto do Lontra por tráfico de drogas. Segundo o delegado André Mendes, os suspeitos formaram uma associação criminosa voltada à comercialização de grandes quantidades de entorpecentes. 

A Polícia Civil segue com as investigações para combater o tráfico de drogas na região.

75 mandados: megaoperação da Polícia Civil combate o tráfico na Região Oeste Foto: PCPR

(Repórter: Gustavo Vaz)

Fonte: AEN

Secretaria da Fazenda alerta sobre golpe com falsos prêmios do Nota Paraná

A Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, alerta a população para possíveis golpes envolvendo o nome do Nota Paraná. Consumidores têm recebido mensagens de texto pelo WhatsApp informando sobre um suposto prêmio, mas que seria preciso fazer algum tipo de pagamento para liberar o valor. A pasta reforça, no entanto, que tudo isso é falso. Como explica a coordenadora do programa, Marta Gambini, o Nota Paraná não envia mensagens informando o valor do prêmio e tampouco exige pagamentos.  

A Secretaria da Fazenda ainda pede para que os consumidores tenham um cuidado com a veracidade das informações recebidas e destaca os meios oficiais de contato do programa. Essa não é a primeira vez que o Nota Paraná é usado por estelionatários para aplicar golpes. Outra fraude bastante comum com o nome do programa informa um suposto sorteio de produtos, algo que não acontece. Todos os meses, o Nota Paraná entrega dois milhões de reais para os consumidores cadastrados que colocam o CPF em suas notas fiscais, mas não há o sorteio de nenhum tipo de item. Seja um carro ou um eletrodoméstico, se você receber uma mensagem do tipo, pode ter certeza de que é golpe. 

Nota Paraná libera R$ 22,6 milhões em créditos a consumidores nesta quarta (12) Foto: Gabriely Smek/SEFA-PR

(Repórter: Victor Luís)

Fonte: AEN

Voluntários podem se inscrever para curso de brigadista florestal

O governo do estado começa em março uma nova etapa para a formação de voluntários que vão atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais. A Capacitação em Brigadistas Civis Voluntários é realizada em parceria entre a Defesa Civil Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná e o Instituto Água e Terra. O objetivo é reforçar o contingente disponível para atuar em situações nas Unidades de Conservação, especialmente no segundo semestre do ano, período de maior registro de ocorrência. Pode se inscrever qualquer pessoa acima de 18 anos, residente no estado, bem como integrantes do programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Paraná, dentro do Programa de Prevenção de Incêndios na Natureza. As vagas são limitadas, a inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 28 de fevereiro no site da Defesa Civil Estadual. O curso de 40 horas é composto por 25 horas de conteúdo teórico na modalidade de ensino a distância, e 15 horas na modalidade prática. 

Serão repassados conceitos relacionados às atividades de prevenção e controle de incêndios florestais, com especial atenção à segurança da população, das equipes de resposta, garantindo o menor prejuízo áreas verdes. Em 2024, o Paraná registrou mais de 13.478 mil casos de incêndio florestal, mais do que o dobro das ocorrências de 2023. 

Voluntários podem se inscrever para curso de brigadista florestal Foto: Amie Feitosa/Defesa Civil

(Repórter: Victor Luís)
Fonte: AEN

Profissionais da avicultura são homenageados pela C.Vale

A C.Vale premiou os melhores profissionais de seu sistema de integração avícola. O anúncio ocorreu durante o encerramento do Dia de Campo de Verão, em Palotina (PR), no dia 16 de janeiro. Entre os produtores de frango, a vencedora da categoria Promob (Programa de Monitoramento e Organização de Biosseguridade) foi Anaí Bacci Naves. Ela considera que o segredo para estar entre os melhores é a organização da granja. “Manter tudo organizado conforme os itens do Promob”, ensinou. Ela disse que é preciso fazer o melhor. “A gente sempre busca fazer o melhor para entregar um frango de qualidade em qualquer parte do mundo”, observou.

Na categoria Conversão Alimentar, Marceli Lauffer foi a vencedora. Para ela, é preciso ter responsabilidade nas atividades para alcançar bons resultados.  “É preciso ter bastante atenção e cuidado com os frangos.”

Por C.Vale