Na última segunda-feira, dia 4, os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa. Houve a votação de diversos projetos e também foram apresentadas indicações com sugestões dos vereadores para obras e serviços em diversos setores.
Em segundo turno foi aprovado projeto que autoriza o Município de Palotina a conceder os serviços de transporte fluvial de passageiros e veículos sobre o Rio Piquiri, na localidade rural de São Sebastião. Outro projeto aprovado, do Legislativo, apresentado pelos vereadores Osvaldo Paulino de Freitas e Thiago Mostachio, denomina via pública no Jardim Nova Jerusalém com nome do pioneiro Clemente Américo Giacomini.
Em turno único foram aprovados 12 projetos, todos visando a abertura de crédito adicional, sendo R$ 75.000.00, remanejados dentro da Secretaria Municipal de Esportes, para instalação de cerca verde no estacionamento do Ginásio de Esportes ‘Ardomar Somensi’; R$ 340.000,00, remanejados dentro Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental visando cobertura orçamentária para pagamento de serviços de corte de árvores e recolhimento de entulhos e serviços veterinários (Proteção Animal), em parceria com ASFA - Associação São Francisco de Assis; R$ 1.605,75, referente a devolução de recursos para p tesouro Estadual e R$ 42.645,00, oriundos de Emenda Parlamentar do deputado federal Evandro Roman, para aquisição de instrumentos musicais para Banda Municipal de Palotina.
Novos projetos – Durante a sessão foi feita a leitura de 13 projetos que foram baixados às comissões permanentes da Câmara. A administração municipal solicitou autorização legislativa para abertura de crédito especial de R$ 50.000,00, dentro do Fundo Municipal de Assistência Social visando o pagamento de despesas com a Casa Lar e R$ 431.000,00 dentro da Secretaria de Obras Públicas para os seguintes investimentos: cerca nos parquinhos infantis; instalação de dois parquinhos infantis, sendo um em São Camilo e outro no Jardim Vô Konrad; execução de galeias pluviais no distrito de Vila Floresta; aquisição de material elétrico e eletrônico para semáforos; aquisição de temporizador veicular de novos semáforos na cidade; e R$ 400.000,00, para construção de muro em bloco de concreto ao entorno do Cemitério Municipal.
Os vereadores analisam ainda o Projeto de Lei 264 que trata de autorização para contratação de ‘Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5.500.000,00 visando a revitalização e duplicação da Avenida Presidente Kennedy, entre a rua Victor Meirelles até o limite do perímetro urbano saída para Francisco Alves.
Outro projeto dispõe sobre a correção da grafia relativa ao nome da Rua Osvaldo Sauer, nos loteamentos São Marcos, Alphaville e Jardim Stella.
Também tramitam o Projeto de Lei Complementar 007, do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar 173/2020, visando aumento no desconto para contribuintes que pagarem à vista seus débitos com o Município de Palotina; Projeto de Lei 266, que que dispõe sobre a contratação de Nutricionista por tempo determinado mediante Teste Seletivo, para atender necessidade junto ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri; Projeto de Lei 018, do Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a suspensão por prazo determinado, da aplicação da Lei nº 5.616/2021, que concedeu reajuste aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e Projeto de Lei 019/2021, do Legislativo Municipal, de autoria dos vereadores Eurico Fernandes Barbosa, Gilmar Hinkel e Osvaldo Paulino de Freitas, que denomina o Plenário da Câmara de Vereadores de “Plenário Presidente Sérgio Luiz Sevignani”.
Em primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei 247, do Executivo Municipal, que institui o Programa Emergencial Garantidor de Crédito. Atendendo pedido do vereador Osvaldo Paulino de Freitas, foi adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 006/2021, que suspende a aplicação da Lei Complementar 175/2021, que trata do Aumento dos Servidores Públicos Municipais.
Moções e requerimentos – Os vereadores aprovaram Moção de Aplausos às campeãs Brasileiras de Kickboxing, Rayara Ferreira da Silva e Heloísa Franceschini. A homenagem foi sugerida pelos vereadores Eurico Fernandes Barbosa, Gilmar Hinkel, Rodrigo Ribeiro, Rosangelo Alberto Maltauro e Sergey Sentdko.
Dois requerimentos tramitaram na sessão. O Vereador Joarez Negrona solicita informações sobre os motivos do fim do auxílio ao transporte de estudantes universitários. O vereador Osvaldo Paulino de Freitas solicitou informações a respeito das reformas e consertos de veículos e maquinários do município.
Para saber mais sobre o Legislativo de Palotina, acesse www.palotina.pr.leg.br.
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