O Governo do Paraná enviou nesta terça-feira ofício à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, com uma série de sugestões para minimizar a situação dos agricultores paranaenses prejudicados pela crise hídrica. O documento propõe ações de crédito rural, seguro rural e Proagro, além da distribuição de sementes para os que não têm condições de adquirir e produzir uma nova safra.
O documento, assinado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, é resultado de um trabalho conjunto com o IDR-Paraná e entidades representativas dos produtores rurais. Ortigara destacou a dimensão histórica das perdas que aconteceram no campo em decorrência da estiagem.
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| Estado pede ao governo federal mais ações para produtores prejudicados pela crise hídrica. Foto: Gilson Abreu/AEN |
O ofício ressalta que, no âmbito estadual, já estão em operação medidas, como a subvenção de juros para alguns investimentos e o fornecimento de capital para as mais de 170 cooperativas da agricultura familiar. Porém, as entidades pedem a implementação imediata de outras ações. No caso do crédito rural, a proposta é criar uma linha emergencial de crédito para financiar custeio a produtores do Pronaf e do Pronamp que comunicaram perdas no Proagro ou que acionaram seguro agrícola para as culturas da batata, feijão, milho, soja e outras que não foram indenizadas.
As entidades também reivindicam auxílio emergencial a produtores que usaram recursos próprios e não o crédito rural, para que possam liquidar dívidas. Na mesma linha solicitam que as cooperativas que financiaram o custeio dos cooperados tenham uma linha de crédito, além de abertura de outra para giro de longo prazo com juros pré-fixados e subsidiados.
Ao abordar o tema do seguro rural e Proagro, o Estado e as entidades pedem mais agilidade nas vistorias, na análise, no julgamento do pedido de cobertura e na liberação dos laudos periciais. A proposta é que o prazo para análise e julgamento do pedido de cobertura seja reduzido de 45 para 15 dias após o recebimento do relatório que comprova as perdas. Também sugerem que o comunicado da decisão ao beneficiário aconteça em três e não em cinco dias, para aproveitar o pequeno prazo de janela para plantio de feijão e milho da segunda safra.
(Repórter: Gustavo Vaz) AEN
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