Palotina: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso delibera sobre a prestação de contas

Em reunião na quarta-feira (03), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso deliberou sobre a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, referente ao Segundo Trimestre de 2022. Também durante o encontro foi apresentados os temas que serão abordados na audiência pública que será promovida pelo Ministério Público Federal para discutir a regulamentação do Art. 35 da Lei Nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de entidade de longa permanência, além de outros assuntos de suma importância que foram amplamente discutidas pelos Conselheiros Municipais.

Por Assessoria

Você pode gostar também

Palotina

« VOLTAR

AVANÇAR »